Processo 160412/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2003 15:40
Autuado em 08/04/2003 15:40
Oficio de encaminhamento 033/03
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1990/2006 da Primeira Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   1990/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
18/07/2006 Acórdão   1990/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRANCHITA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/09/2003 13:54 26740/03 REQUERIMENTO
27/06/2003 16:40 139878/02 RELATÓRIO
27/06/2003 16:40 143140/02 BALANCETES
27/06/2003 16:40 200836/02 BALANCETES
27/06/2003 16:40 228617/02 RELATÓRIO
27/06/2003 16:40 265253/02 BALANCETES
27/06/2003 16:40 299476/02 BALANCETES
27/06/2003 16:40 334751/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
27/06/2003 16:40 48588/02 BALANCETES
27/06/2003 16:40 491750/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
05/05/2004 10:50 do Protocolo nº 173330/04, referente contraditório
05/05/2004 10:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1789/04 DG4
09/01/2004 15:05 a instrução nº139/04
18/09/2003 14:01 do Protocolo nº 437317/03, referente Prestação de Contas do Executivo do execicio de 2002.
27/06/2003 16:43 do Protocolo nº 160420/03, referente A P/C DO EXECUTIVO 2002.
27/06/2003 16:42 do Protocolo nº 16575/03, referente A P/C DO EXECUTIVO 2002.
27/06/2003 16:42 do Protocolo nº 516302/02, referente A P/C DO EXECUTIVO 2002.
27/06/2003 16:41 do Protocolo nº 477323/02, referente A P/C DO EXECUTIVO 2002.
27/06/2003 16:41 do Protocolo nº 396390/02, referente A P/C DO EXECUTIVO 2002.
27/06/2003 16:41 do Protocolo nº 350692/02, referente A P/C DO EXECUTIVO 2002.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1990/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2006 11:27 DP Processo em remessa externa
30/08/2006 14:57 DP  
28/08/2006 11:21 GP  
25/08/2006 10:03 DEX  
25/07/2006 16:56 S1C  
19/07/2006 17:58 DG  
24/05/2006 14:27 SAUDI  
11/05/2006 08:37 DP  
12/01/2006 14:00 SMPjTC Parecer nº 7562/2006 - desaprovação
11/01/2006 13:24 SAUDI  
23/11/2005 15:11 DCM  
30/08/2005 12:39 RMG  
17/11/2004 18:07 DG  
29/07/2004 13:35 RMG  
22/07/2004 16:00 DG  
16/07/2004 14:59 SMPjTC Parecer nº 10490/2004 - RESSALVAS E IRREGULARIDADE PÚBLICA.
05/05/2004 10:54 DCM Instrução nº 3653/2004 - MUNICÍPIO DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
23/01/2004 15:01 DG  
13/01/2004 12:17 SMPjTC Despacho nº 781/2004 - direito do contraditorio
08/04/2003 15:40 DCM Instrução nº 132/2004 - MUNICÍPIO DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.
08/04/2003 15:40 DCM Instrução nº 139/2004 -

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